sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Um teto para morar

De cada três moradores urbanos nos países em desenvolvimento, um vive em um bairro muito pobre ou em uma favela

Mais de 800 milhões de moradores de cidades dos países em desen¬volvimento vivem em bairros muito pobres ou favelas, e esse número não para de multiplicar-se, segundo a ONU. Em alguns continentes e regiões, a situação é crítica, pois o aumento de moradias precárias ocorreu ou ocorre de forma acelerada e caótica. Isso se dá, sobretudo, porque as cidades crescem rapidamente, sem infraestrutura ade¬quada para absorver o contingente de pessoas que chega sem cessar.
De acordo com o critério utilizado pela ONU, são consideradas residências muito pobres ou barracos as casas que não possuem quatro itens tidos como es¬senciais: água encanada, boas condições sanitárias (esgoto canalizado), espaço suficiente (máximo de três pessoas dividindo um mesmo cômodo) e estrutura e qualidade de construção. Outros re¬quisitos considerados importantes, mas não essenciais para a definição geral: a regularização do terreno e da constru¬ção e o direito assegurado de posse da propriedade pelo morador.
O relatório 2008-2009 das Nações Unidas informa que 36,5% de toda a população urbana dos países em de¬senvolvimento vivia nessas condições
em 2005. As regiões em que a situação é mais crítica são, pela ordem, África Subsaariana (62%), sul da Ásia (42,9%), Leste Asiático (36,5%) e Sudeste Asiático (27,5%). A América Latina vem a seguir, com 27%. Mas, observado o tamanho da população que precisa ser atendida, onde o desafio é maior, as regiões mudam de posição: o maior contingente está no Leste Asiático (216 milhões de pessoas), seguido pelo Sul Asiático (201 milhões), pela África Subsaariana (165 milhões) e pela América Latina (117 milhões).
A ONU registra que o quadro na Amé¬rica Latina é bastante diverso: "A concen¬tração de barracos é relativamente baixa no Chile e na Colômbia, moderada no Brasil, México e Peru e dramaticamente elevada na Jamaica (60,5% da população urbana), Guatemala (42,9%), Haiti (76%), Nicarágua (45,5%) e Bolívia (50,4%)".
Favelas

Eliminar o processo de favelização de populações das grandes e megacidades talvez seja o maior desafio social do século XXI. Isso porque o tamanho que esses bairros e favelas alcança nos países em desenvolvimento os transfor¬ma em verdadeiros bolsões de pobreza, com necessidades de urbanização muito específicas que desafiam os parâmetros estabelecidos pelo planejamento.
As favelas surgem e crescem sem planos de lotes e ruas, com freqüência em terrenos públicos, às vezes acidentados e sem condi¬ções de segurança, e os governos encontram várias dificuldades para regularizar as mo¬radias, pois cabe ao poder público cumprir as normas que ele mesmo estabeleceu. Ao construir uma moradia, é preciso obedecer a diferentes regras de segurança para a fiação elétrica, para o tamanho e disposi¬ção dos cômodos e banheiros, incluindo condições de ventilação (importante para evitar doenças), e para a instalação de tu¬bulações de água e esgoto. Em razão disso, a urbanização de favelas geralmente é lenta e envolve programas compartilhados em duas ou três instâncias de governo. Os de¬safios, porém, apenas começam aí, pois há outras necessidades de infraestrutura para um bairro que surge, como a construção de escolas, delegacias, postos de saúde, Corpo de Bombeiros e outros serviços.

Custo imobiliário

O acesso a boas condições de moradia, com o crescimento do poder econômico das grandes cidades, enfrenta no decor¬rer do tempo outra dificuldade: tende a ocorrer uma elevação generalizada de valores e de custo de vida nas áreas cen¬trais e urbanizadas, abrangendo o preço dos imóveis, as tarifas de transporte, o preço de alimentos, remédios e roupa e outros serviços. Como resultado, há uma tendência de isolamento das populações, confinadas a bolsões de pobreza.
Isso se transforma em um eventual blo¬queio para a mobilidade social, conceito que indica a possibilidade de ascensão so¬cial das pessoas por meio do estudo e do aumento da renda. No decorrer do tempo, particularmente em períodos de estagnação econômica e de desemprego, esses bolsões passam a ser espaço de atividades ilegais e de criminalidade, como desmanche de car¬ros roubados, venda de produtos roubados e tráfico de drogas, entre outros.

Desafio habitacional

Como ilustra o provérbio popular brasilei¬ro "quem casa quer casa", ter um teto para morar é um dos mais cobiçados direitos, necessidades e desejos humanos. Com o crescimento continuo da população, mais pessoas tornam-se adultas e querem morar na própria residência. O setor de construção é um dos que mais geram emprego e atividade econômica, Esse setor responde não só pela edificação de casas e prédios de aparta¬mentos, mas pela construção de empresas, indústrias e da infraestrutura dos países, de represas a estradas e aeroportos.
A parcela do setor de construção civil voltada para a habitação é de suma impor¬tância, pois afeta o conjunto da população. Veja o exemplo recente da crise econômi¬ca iniciada nos EUA. A partir de 2001, foi deflagrada pelo governo norte-americano uma política de incentivo à ampliação de financiamentos para a construção e venda de imóveis residenciais por parte de bancos e empresas imobiliárias. Esse processo foi seguido também em países da União Euro¬péia. Durante anos, animou o crescimento da economia. Quando foi revertido, a partir de 2007, esteve na origem da crise, que se estendeu a outros setores da economia.
SÃO PAULO TEM 6 MILHÕES DE PESSOAS EM ÁREAS IRREGULARES

Uma população equivalente à da ci¬dade do Rio de Janeiro, 6,2 milhões de pessoas, vive em áreas não registradas legalmente no Estado de São Paulo, que tem 41,5 milhões de habitantes. São favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais irregulares, que não dão direito a seus ocupantes de registrar nem vender o imóvel.
O total deve ser maior, pois o levan¬tamento da Secretaria da Habitação incluiu até abril 166 dos 645 municípios. Essa população, de 1,47 milhão de fa¬mílias, está em 7550 núcleos habitacionais, parte formada há décadas, em áreas de preservação ambiental, como margens de rios, matas e morros, e ter¬renos públicos e privados. (...)
Os loteamentos irregulares trazem prejuízos ambientais - normalmente, estão em áreas protegidas -, sociais - seus moradores vivem em condições precárias e sem direito ao imóvel - e a prefeituras, já que não recolhem impos¬tos. O quadro da moradia irregular no Estado foi feito a partir de consultas às prefeituras pela Secretaria da Ha¬bitação, com o objetivo de mensurar o possível alcance do programa Cidade Legal, iniciado para facilitara regulari¬zação fundiária. (...)
José Ernesto Credendio e Natália Paiva - Folha de S.Paulo, 17/5/2009

Para saber mais leia: Atualidades vestibular – Ed. Abril