quinta-feira, 29 de abril de 2010

As Cidades

A colonização do Brasil pelos portugueses, diferentemente da realizada na América do Norte, teve como objetivo a exploração maciça de seus produtos naturais e agrícolas. Os europeus, fugindo das lutas religiosas e políticas, preferiam instalar-se na América do Norte, pois o clima era mais parecido com o de sua terra natal. As condições naturais e climáticas dos países tropicais os repeliam.
A partir do fim do século XVI, vários colonos europeus instalaram-se nos países tropicais da América em busca de um enriquecimento rápido. Produtos tropicais como o pau-brasil, o açúcar e o algodão e metais preciosos tinham um preço muito alto na Europa. O açúcar de cana, por ser muito raro, era um artigo de grande valor e até fazia parte de dotes de rainhas. Mas o que também atraiu vários colonos foi o privilégio de poder ganhar dinheiro sem fazer esforços físicos, já que podiam contar com um grande número de trabalhadores escravos.
Os primeiros povoamentos dos colonos portugueses na América deram-se ao longo do litoral. A maior parte da costa brasileira coube aos portugueses pelo Tratado de Tordesilhas ( acordo firmado entre Portugal e Espanha em 1494 que delimitava a posse de terras na América). Para poder mais facilmente controlar sua colônia, o governo português proibiu o povoamento do interior do Brasil. Mas, só algumas regiões litorâneas como Pernambuco, o Recôncavo Baiano e o Rio de Janeiro desenvolveram-se no início da colonização.
Na era colonial, os movimentos para o interior realizaram-se de duas formas: pelas bandeiras e pelas missões jesuíticas. Os bandeirantes, até os últimos anos do século XVII, procuravam pedras preciosas e índios e não criaram povoamentos estáveis. Já os padres da Companhia de Jesus tentaram formar pequenas aldeias nas quais convertiam os índios para o catolicismo. Mas, os bandeirantes, apoiados pelo governo português, destruíram as principais missões para prender e escravizar os índios.
A colonização, até a descoberta dos metais preciosos, fazia-se com a formação de grandes propriedades rurais, onde se cultivava predominantemente um gênero destinado à exportação, com base no trabalho escravo. Portugal incentivava muito a constituição das plantations (grande propriedade monocultora), investindo na empresa comercial. A produção em larga escala tinha muitas vantagens para a Metrópole pois a procura dos produtos tropicais era muito alta.
No entanto, até o início do século XVII, o engenho (grande extensão de terras utilizadas quase totalmente para o plantio da cana) não só tinha uma importância econômica mas também era o centro político e social da colônia. O engenho para o historiador Caio Prado Júnior era a "a célula orgânica da sociedade colonial"¹. Até a ascensão da burguesia no século XVII, os senhores de engenho monopolizavam os cargos políticos. Por estar muito distante e depender economicamente da produção agrícola, a autoridade pública não conseguia controlar os proprietários rurais que acabavam formando zonas de povoamento autônomos: com sua própria justiça, sua própria administração.
A Igreja, como as instituições públicas, era totalmente dependente do engenho. A maioria das igrejas encontrava-se nas propriedades rurais mesmo. No engenho, até a moral católica era relegada a segundo plano com a liberdade sexual. Em seus poemas, Gregório de Matos (1633-1696) descreveu a liberdade sexual e o aparecimento de uma nova raça: a dos mestiços.
O proprietário rural era, assim, a autoridade mais poderosa da era colonial. O Senhor de engenho tornou-se uma forma de aristocrata por possuir autoridade, poder e riquezas. Era ele quem ditava as regras de seu engenho geralmente muito severas e inflexíveis. Formou-se um verdadeiro "clã patriarcal" na qual o topo da pirâmide social eram o proprietário rural e sua família e a base os escravos.
Esta aristocracia rural só foi possível pela existência de um grande contingente de mão-de-obra escrava. Não havia trabalhadores suficientes para o cultivo da terra e o custo dos poucos agricultores europeus que aceitavam emigrar era muito elevado. No início da colonização, os índios foram escravizados para trabalharem nas plantações. Mas, desacostumados ao trabalho intensivo, não conseguiam adaptar-se ao labor das terras. Além disso, a Igreja defendia-os e tentava impedir, com as missões, sua escravidão. Os negros africanos foram então a melhor alternativa econômica para o cultivo das lavouras, pois já estavam acostumados com o trabalho da terra.
Como disse o historiador Sérgio Buarque de Holanda, "toda a estrutura de nossa sociedade colonial teve sua base fora dos meios urbanos"². No início da colonização, as cidades eram totalmente dependentes do meio rural. Seus moradores eram apenas esporádicos, já que muitos trabalhavam no campo. Foi assim que, no século XVI, Frei Vicente do Salvador descreveu a capital da Colônia: "cidade esquisita, de casas sem moradores, pois os proprietários passavam mais tempo em suas roças rurais, só acudindo no tempo das festas"³. Os moradores "permanentes" dos centros urbanos eram funcionários da administração, mecânicos e comerciantes. As diversões e os prazeres das cidades atraíam os grandes proprietários. Nos centros urbanos também eram a classe superior, mas não estavam sós no topo social. Dividiam esta posição com as autoridades da administração e com os comerciantes.
No decorrer da era colonial, os comerciantes foram tendo cada vez mais importância. Eram fundamentais para os proprietários rurais já que emprestavam dinheiro e organizavam o tráfico negreiro. Até o século XVIII, no entanto, eram considerados categoria inferior e, mesmo tendo tanta importância econômica quanto os senhores de engenho, não podiam ocupar a maioria dos cargos políticos. Mas, a partir de meados do século XVIII, a rivalidade política entre proprietários e comerciantes fez-se cada vez mais forte. Esse conflito resultará em lutas armadas como a guerra dos Mascates que, em 1710, foi a luta dos comerciantes de Recife para que pudessem ser eleitos e para que Recife se tornasse uma vila.
Algumas cidades, no entanto, desenvolveram-se e tornaram-se grandes núcleos permanentes de povoamento. Com a descoberta de ouro e outras pedras preciosas em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, as cidades ganharam importância. Nas regiões mineradoras, as vilas, das quais a principal era Vila Rica, funcionavam como local de moradia, mas também como ponto de comércio. Os empreendimentos realizados nessas vilas caracterizavam bem a vontade de torná-las verdadeiros núcleos demográficos. Mesmo no litoral, algumas cidades usufruíram da exploração mineradora: Salvador, Recife. Entre elas, o Rio de Janeiro que era um grande porto de comércio com as minas.
Em 1762, com a forte participação do marquês de Pombal, que também foi um dos grandes nomes para o aparecimento da indústria no Brasil, o Rio de Janeiro tornou-se a nova capital do Brasil. Para firmar-se realmente como novo centro administrativo, o Rio de Janeiro passou por vários melhoramentos urbanos: abertura de ruas, construção de prédios administrativos e do Teatro do Rio de Janeiro e a iluminação das principais ruas das cidades.
Com a vinda da Corte Portuguesa, fugindo das ameaças napoleônicas, para o Brasil e com a abertura dos portos, o Rio de Janeiro passou por outra reforma. D. João criou o Banco do Brasil, primeiro banco brasileiro, o Jardim Botânico, centro de pesquisas para modernizar a agricultura, e várias outras instituições como hospitais, escolas. Os cortesãos, achando as casas da cidade muito pequenas, mandaram construir enormes moradias.
Mesmo com essa explosão urbana, a zona rural continuava predominando no setor que mais tinha importância, o econômico. O desenvolvimento das cidades escondia a realidade brasileira: "os centros urbanos nunca deixaram de se ressentir fortemente da ditadura dos domínios rurais"4.
A Abolição da escravidão, em 1888, abalou profundamente as bases da sociedade brasileira. Para os proprietários rurais, a mão-de-obra escrava era fundamental para o cultivo da terra, pois permitia a exploração de trabalhadores dando o mínimo possível em troca: pouca alimentação e moradias precárias. Mas, foi um ano depois, com a Proclamação da República, que a civilização rural, que dominava o Brasil desde a colonização, desmoronou.
O movimento republicano foi liderado pela classe média urbana. "Os próprios militares, responsáveis pela Proclamação da República, pertencem à classe média urbana"5, afirmou o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Assim, 1889 parecia ser o início da era do desenvolvimento da burguesia urbana no Brasil.
O progressivo aburguesamento da população brasileira foi diretamente influenciado pelo processo de expansão do mercado realizado pelos europeus e americanos, desde o desenvolvimento da Revolução Tecnológica (1870). Os burgueses europeus e americanos, para conter a superprodução, tiveram de ampliar o mercado consumidor de seus produtos industrializados para o mundo todo. Na busca de novos mercados, investiram em países de baixa capitalização, acelerando o processo de desestruturalização da civilização rural.
Os ingleses, pioneiros da II Revolução Industrial, investiram maciçamente no Brasil, a partir de 1889. Os empréstimos ingleses para o Brasil passaram de £37.407.300, entre 1863 e 1888, a £112.774.433, entre 1889 e 19146. Esses empréstimos permitiram a remodelação do Rio de Janeiro e o desenvolvimento da rede ferroviária brasileira. Em 1928, o Brasil era o país com a maior dívida externa da América Latina, com 44,2% do total, vinda a seguir a Argentina com 27,5%. O capital estrangeiro teve um papel importante na criação de uma estrutura básica de serviços e transportes, contribuindo assim para a modernização do Brasil.
A multiplicação de obras ferroviárias a partir do governo Rodrigues Alves (1902-1906) favoreceu principalmente os estados do Centro-Sul. As principais obras da época foram a ligação do Rio de Janeiro com o Rio Grande do Sul e o Uruguai e a ligação entre Rio de Janeiro e Espírito Santo e entre São Paulo e Mato Grosso. Em 1910, a malha ferroviária brasileira atingiu 18 mil quilômetros.
No início do século XX, o desenvolvimento técnico do Brasil também esteve relacionado ao grande número de militares positivistas. Defendiam a estruturação racional da sociedade e por isso promoviam o progresso nacional com a ampliação do conhecimento científico e a adoção de uma política industrial. Uma das mais claras influências de Comte no Brasil foi a adoção do lema positivista "ordem e o progresso" na bandeira do Brasil, em 1889.
Mas, mesmo com o progressivo desenvolvimento das cidades e dos serviços, a Primeira República dependia ainda muito dos proprietários rurais. Até 1930, o Brasil continuou sendo um país predominantemente agrícola. Segundo o censo de 1920, 69,7% da população dedicava-se à agricultura. O café era o eixo da economia brasileira que produzia ¾ do café mundial. A importância da agricultura era tão grande, até 1930, que a Primeira República ficou conhecida como "República dos Coronéis", expressão que se refere aos coronéis da Antiga Guarda Nacional, que eram em sua maioria proprietários rurais com base local de poder.
Segundo o censo de 1920, apenas 13,8% da população dedicava-se à indústria. Desde 1885, a produção industrial havia deslocado-se para o Centro-Sul. Em 1889, o Rio de Janeiro já detinha 57% do capital industrial brasileiro. A industrialização do Brasil, mesmo se faltavam indústrias de base, permitiu uma progressiva autonomia econômica em relação ao campo. As cidades já começavam a poder manter-se sozinhas e cresciam muito demograficamente. Trabalhadores especializados eram muito difíceis de encontrar-se e tinham um alto valor no mercado. Operários de baixa qualificação não faltavam, principalmente com a vinda de muitos imigrantes para o Brasil. Mas os imigrantes não foram só mão-de-obra barata, alguns, como o italiano Francisco Matarazzo, tornaram-se donos de empresas.
Entre 1887 e 1914, 2,74 milhões de imigrantes vieram para o Brasil, principalmente para a região Centro-Sul. Muitos deles eram italianos e vinham trabalhar nas lavouras de café de São Paulo. Desde 1880, o país recebeu cerca de 50 mil italianos por ano. O censo agrícola realizado em São Paulo em 1934, revelou que 12,2% das terras estavam em mãos de italianos. Imigrantes de outros países da Europa ( Portugal, Espanha) e da Ásia ( Japão), mas também alguns italianos, concentraram-se nas cidades, mudando a paisagem social do Centro-Sul do Brasil.
A intensa imigração e o desenvolvimento das indústrias ocasionou uma enorme aceleração do crescimento das principais cidades, nos primeiros anos do regime republicano. Por exemplo, entre 1900 e 1910, a população de São Paulo saltou de 240 mil para 375 mil habitantes. Mas, o mais interessante caso de desenvolvimento urbano foi o do Rio de Janeiro cuja população, entre 1900 e 1910, cresceu de 40%.
Nos meados do século XIX, o Rio de Janeiro era descrito como "uma cidade imunda, na qual, pode-se dizer, não havia ar, nem luz, nem esgotos, nem limpeza das ruas. Uma cidade construída sobre pântanos, onde os mosquitos proliferavam livremente"7. Era assim também o Rio de Janeiro, em plena explosão econômica, no início do século XX. A capital do Brasil era, durante a Primeira República, o centro econômico e administrativo. Era o 15º porto do mundo em volume de comércio e tinha um papel fundamental para o comércio tanto nas regiões cafeeiras como nas aplicações industriais. O Rio de Janeiro tinha a Bolsa de Valores mais importante do Brasil e controlava todas as finanças nacionais. Por isso, como o explicou o historiador Nicolau Sevcenko, "muito cedo ficou evidente para esses novos personagens [ os burgueses cariocas] o anacronismo da velha estrutura urbana do Rio de Janeiro diante das demandas dos novos tempos"8.
A construção da Avenida Central, no governo Rodrigues Alves, foi o marco da modernização do Rio de Janeiro. Francisco Pereira Passos, prefeito do Rio de Janeiro entre 1902 e 1906, foi quem comandou o projeto considerado, na época, megalômano. Em 1912, o nome da avenida transformar-se-ia para Avenida Rio Branco, em homenagem ao Barão do Rio Branco. Sua construção, além de muito cara, foi pretexto para a destruição da maioria das antigas casas e ruelas do Centro da cidade, forçando a população pobre a abandonar suas moradias, sem direito a indenizações. Enquanto o Centro era devastado, o porto, zona mais pobre da cidade, também sofria uma reviravolta. O antigo cais era muito estreito, não permitindo a entrada de navios grandes, e nele amontoavam-se armazéns, fazendo com que a sujeira se acumulasse no porto. O novo porto era mais profundo e a área para os armazéns foi aumentada. A coleta do lixo começou a ser realizada com freqüência. Buscando combater as doenças na cidade, foi promulgada a lei da vacina obrigatória. Todas essas transformações do Rio de Janeiro tiveram como objetivo principal mostrar para os europeus a progressiva modernização da sociedade e, assim, atrair investimentos para o Brasil.
Os burgueses brasileiros, em nome da modernização do país, condenavam todos os comportamentos considerados tradicionais e a cultura popular. O Rio de Janeiro tinha que ser como uma cidade européia, o que explica o desenvolvimento dos hábitos da Belle Époque na cidade. Os primeiros prédios da Avenida Central foram construídos em estilo art déco. A modernização só era para os burgueses, toda a população mais humilde, como escravos libertos e os operários, foi afastada do centro do Rio de Janeiro. Mas, não foi só isso, todas as manifestações populares como o Bumba-meu-Boi, as serenatas e o candomblé foram proibidas. A polícia era então um órgão de defesa da Regeneração ( nome pelo qual ficou conhecida esta época). O carnaval não foi proibido mas teve que ser adaptado como o Europeu. Houve até uma lei de obrigatoriedade do uso do paletó e sapatos para todas as pessoas, no Centro da cidade. Assim, a europeização da sociedade originou um elitismo desenfreado no qual tudo o que era nacional era repudiado. O índio, tão admirado pelos românticos, tornou-se símbolo de passividade e atraso para os burgueses. Mas, não foi só com as raças que a cordialidade deixou de existir, as classes mais baixas da população, como aconteceu em todos os países burgueses, eram muito exploradas e não tinham nenhum direito.
Para os cariocas mais pobres, a onda de desenvolvimento do Rio de Janeiro foi, na verdade, uma onda de terror. A construção da Avenida Central significou sobretudo a expulsão das casas onde moravam. As medidas de saneamento no Centro da cidade só privilegiaram a elite carioca, pois muitos habitantes foram obrigados a viver em condições de segurança e higiene mais precárias que as anteriores. Os expulsos tiveram que construir barracos de madeira num morro da cidade, chamado "morro da Favela", para terem uma moradia. Os barracos não eram considerados domicílios fixos pela polícia e era preso quem não provasse ter realmente uma casa.
Para concluir, a principal característica das cidades coloniais brasileiras foi sua dependência em relação aos proprietários rurais. Não eram, mesmo havendo algumas exceções, núcleos permanentes de habitação, já que a maioria das atividades econômicas estavam no campo. As cidades que conseguiam desenvolver-se, formando pequenos núcleos de população, eram geralmente portos que forneciam os produtos agrícolas para a Europa.
As características do Rio de Janeiro da Regeneração diferiam em muitos pontos as das cidades coloniais. Com a indústria, os meios urbanos adquiriam uma certa autonomia econômica, mas ainda eram muito dependentes da zona rural. Os burgueses, muito influenciados pelo positivismo, buscaram modernizar o Rio de Janeiro para adaptá-lo ao novo sistema dominante: o capitalismo da II Revolução Industrial.
Assim, as diferentes características das cidades refletem o sistema produtivo no qual estão inseridas. A era colonial aproximava-se do Feudalismo, enquanto a República Velha foi a ascensão ao burguesia no poder. Como analisou Marx, com o estudo dos conflitos entre infra-estrutura e superestrutura em O Capital, é impossível entender um meio urbano sem localizá-lo em seu processo histórico.

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