quinta-feira, 29 de abril de 2010

Planejamento Urbano ou Autogestão dos Moradores

Há algumas décadas era comum apresentar-se o planejamento como remédio para todos os males de uma cidade. Diziam que as favelas, a falta de infra-estrutura, a poluição e outros problemas eram ocasionados pela falta de planejamento. É evidente que isso foi uma inversão da realidade, pois a causa desses problemas é o tipo de economia e de sociedade onde eles se manifestam (a industrialização tardia, como concentração cada vez maior na distribuição da renda, etc.). O planejamento poderia ser apresentado, no máximo, como uma possível solução.
O planejamento não é infalível, ele não atende aos interesses de todos os habitantes, mais quase sempre de uma minoria mais poderosa que pode influir politicamente nos orgãos planejadores. E que mesmo as cidades onde o planejamento urbano é rígido, também acabam por apresentar os problemas típicos do país onde se localizam. E nessas cidades, mesmo que o planejamento pareça ter resolvido alguns problemas, observa-se comumente que os moradores, em geral, não se sentem à vontade nesse ambiente construído mais para máquinas que para seres humanos.
Torna-se cada vez mais frequente o aparecimento ou crescimento de associações de moradores - sejam movimentos dos "sem terra" ou "sem teto", sociedades de bairros, associações de vizinhos, movimento contra o aumento do custo de vida, pela defesa dos direitos humanos na periferia, etc. - , que objetivam lutar por melhorias da qualidade de vida em seu bairro ou cidade. Esses movimentos ou associações são espontâneos, não controlados pelo Estado e tendem a reivindicar mais democracia na administração da cidade.
Dessa forma, pode-se afirmar que os moradores, em grande parte, preferem eles próprios tomar as decisões relativas ao seu bairro ou a sua cidade, e não deixar isso a cargo dos técnicos que elaboram o planejamento. Mas é evidente que essa atitude não deixa de provocar conflitos, pois ela desagrada a muitos políticos que só se interessam pelos problemas urbanos na época das eleições. Todavia, esses movimentos, em geral, já perceberam que não podem contar muito com o planejamento (que atende aos interesses de uma minoria e, sobretudo, das grandes empresas) nem com os políticos, mas com eles próprios, com sua união e luta. E, apesar das dificuldades que enfrentam, eles vem conseguindo realizar alguma coisa de útil para a maioria da população e estão se expandindo bastante no Brasil nos últimos anos.
A cidade, hoje o local de moradia da imensa maioria dos brasileiros, reflete muito bem a característica do capitalismo selvagem ou dependente: os investimentos estatais voltam-se primordialmente para as obras e serviços que beneficiarão as grandes empresas ou os bairros luxuosos; e as camadas populacionais de baixa renda são normalmente entregues à própria sorte.
Além disso, as organizações populares são frágeis, devido não somente à competição pelos escassos bons empregos, mas também, à superioridade do autoritarísmo político: o direito de greve é restrito, as decisões são tomadas de cima para baixo e sem levar em conta os interesses populares, o que ocorre de modo rotineiro em quase todos os setores da vida nacional.
Diante dessa fragilidade, aparece o domínio do mais forte. E o mais forte, no caso, é o grande capital, os interesses empresariais de lucros a curto prazo e com base na exploração dos trabalhadores. A cidade, portanto, não é em geral uma cidade construída para o cidadão, para o morador, mas pelo contrário, é uma cidade permanentemente construída para o capital, para a lógica do lucro. Como não possuem apoio do Estado, dos poderes chamados públicos, os moradores de baixa renda têm de buscar suas próprias soluções. Surgem os cortiços, as favelas, os barracos de periferia. Mas surgem também os conflitos, os movimentos de revolta e de depredações.
Um movimento popular que vem se multiplicando ultimamente nas grandes cidades brasileiras é o dos sem-terra urbanos. São centenas de famílias que da noite para o dia ocupam um dos muitos terrenos ociosos que existem nessas cidades e aí procuram fixar moradia. Os problemas, evidentemente, são inúmeros: repressão policial, conflitos com fiscais da prefeitura, com seguranças contratados pelos proprietários dos terrenos, etc. Mas muitas vezes a resistência desses ocupantes consegue fazer com que no final eles saiam vitoriosos, com um local garantido para construir suas casas.
Outro movimento popular que com freqüência ocorre nas metrópoles do país, só que nesse caso de forma espontânea, são as depredações de ônibus e trens. Isso costuma ser uma decorrência das péssimas condições desses transportes coletivos, com irregularidades nos horários, atrasos constantes, filas e superlotações, além dos abusivos aumentos das tarifas.
Muitas vezes há também saques de supermercados, o que evidencia a situação de extrema miséria das populações de baixas rendas.
Como se vê, na ausência de canais institucionais que garantam um real diálogo da população com as autoridades, a própria população tem de criar, as vezes pela força, suas formas de ser ouvida.
Essas formas de conflitos são oriundas da urbanização problemática do país, feita a partir do desenvolvimento de um capitalismo selvagem, que multiplica as desigualdades e marginaliza constantemente uma grande parcela da população.

2 comentários:

  1. Parabéns, seu texto é realmente inspirador.

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  2. tambem pego do livro de geografia assim ate eu so inspirador

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