quinta-feira, 29 de abril de 2010

A Questão Urbana No Brasil

A urbanização brasileira só começou a ocorrer a partir do momento em que a indústria passou a tornar-se o setor mais importante da economia nacional. Ela representa um dos aspectos da passagem de uma economia agrário-exportadora para uma economia urbano industrial.
Essa transformação do Brasil apresenta inúmeros outros aspectos. Por exemplo: as camadas sociais dos fazendeiros e grandes comerciantes exportatores deixaram de ser dominantes politicamente, isto é, perderam suas influências sobre o governo em favor dos industriais, banqueiros e diretores de grandes empresas estatais.
Cessou também o predomínio do campo sobre a cidade, no sentido de os principais interesses econômicos e de a maior parte da força de trabalho do país estarem sediados no meio rural, do qual o meio urbano era mero complemento com funções basicamente administrativas e comerciais. Ocorre agora um predomínio da cidade sobre o campo, no sentido de que os principais interesses econômicos e a maior parte da força de trabalho do país estão localizados no meio urbano, de cuja atividade industrial e bancária o meio urbano se tornou subordinado.
Essa subordinação do campo em relação à cidade se manifesta de várias maneiras:
ele é um fornecedor de mão-de-obra e gêneros alimentícios para o meio urbano;
o setor agrário de exportação continua a ser importante para a economia nacional, mas agora sua renda é utilizada principalmente para pagar as importações de máquinas ou petróleo para o setor industrial, e não mais para importar bens manufaturados de consumo;
a importância cada vez maior que assumem certos insumos procedentes do meio urbano, como fertilizantes e adubos - além de crédito bancário e máquinas agrícolas.
A modernização do país resultante do crescimento da economia urbano-industrial, produzem uma divisão territorial de trabalho que subordina o campo à cidade, e as cidades menores às maiores. Estabeleceu-se, portanto, um sistema integrado de cidades, onde há uma hierarquia: as cidades pequenas dependem das médias, e estas por sua vez, se subordinam às grandes cidades ou metrópoles.
No cume desse sistema hierarquizado de cidades situam-se as duas únicas metrópoles nacionais: São Paulo e Rio de Janeiro. Elas exercem uma influencia sobre todo o território brasileiro, praticamente comandando a vida econômica e social da nação com suas industrias, universidades, bancos, imprensa, grandes estabelecimentos comerciais, etc. E como elas se localizam relativamente próximas, existindo em torno da via Dutra uma área intensamente urbanizada onde estão cidades como São José dos Campos, Taubaté, Volta Redonda e outras, convencionou-se nos últimos anos que aí se formou uma megalópole.
Logo abaixo das metrópoles nacionais, surgem as sete metrópoles regionais (grandes cidades que polarizam extensas regiões): Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.
Seguindo-se, nessa escala, aparecem as capitais regionais, que são cidades que exercem uma polarização sobre inúmeras cidades pequenas e médias, além das áreas rurais ao seu redor. Exemplos: Campinas, Bauru, Londrina, Ribeirão Preto, etc.

Atualmente, em lugar da velha distinção entre população urbana e rural, usa-se a noção de população urbana e agrícola. É considerável o número de pessoas que trabalham eme atividades rurais e residem nas cidades. As greves dos trabalhadores bóia-frias acontecem nas cidades, o lugar onde moram. São inúmeras as cidades que nasceram e cresceram em áreas do país que têm a agroindústria como mola propulsora das atividades econômicas secundárias e terciárias.
Em virtude da modernização do campo, verificada em diversas regiões agrícolas, assiste-se a uma verdadeira expulsão dos pobres, que encontram nas grandes cidades o seu único refúgio. Como as indústrias absorvem cada vez menos mão-de-obra e o setor terciário apresenta um lado moderno, que exige qualificação profissional, e outro marginal, que remunera mal e não garante estabilidade, a urbanização brasileira vem caminhando lado a lado com o aumento da pobreza e a deterioração crescente das possibilidades de vida digna aos novos cidadãos urbanos.
Os moradores da periferia, das favelas e dos cortiços, têm acesso a serviços de infra-estrutura precários (saneamento básico, hospitais, escolas, sistema de transporte coletivos etc.). O espaço urbano, amplamente dominado pelos agentes hegemônicos, que impõem investimentos direcionados para seus interesses particulares, está organizado tendo em vista o tráfego de veículos particulares, a informação, a energia e as comunicações, relegando os investimentos sociais e, assim, excluindo os pobres da modernização. O espaço urbano, quando não oferece oportunidades, multiplica a pobreza.
Serão apresentadas algumas definições que se fazem importantes para conhecermos a dinâmica existente no local onde vive o cidadão.

Comunidade

Concebem a comunidade não só como um espaço limitado, onde residem certos grupos , mas como todo meio comum, todo espaço dentro da cidade, onde as pessoas desenvolvem suas relações sociais e tratam de interesses coletivos .

Distrito

Os distritos são as unidades administrativo-territoriais que compões o município”.¹ Geralmente os distritos são criados para fins de descentralização e melhor distribuição dos serviços públicos .

Município

Pode-se, definir o Município como uma divisão territorial-administrativa, comandada pôr um prefeito, dotado de poderes para resolver suas próprias questões.
Há um elenco de competências reservadas pela Constituição Federal ao Município, dentre elas são:
Legislar sobre assuntos de interesse local;
Suplementar a Legislação Federal e Estadual no que couber;
Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;
Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual;
Observar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;
Manter com a cooperação técnica e financeira da União, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental;
Prestar , com a cooperação técnica e financeira da União e dos Estado, serviços de atendimento a saúde da população;
Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano;
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual.

Um comentário:

  1. O processo de urbanização é destruidor das culturas locais em detrimento aos centros urbanos e industrializados que exploram a mão de obra do proletariado em busca de lucros cada vez maiores. A indústria foi criada para produzir e armazenar em grandes escalas e assim dar descanso ao trabalhador. Como o lucro é importante para manter a ganância dos ricos usa-se a máquina para produzir sempre em maior quantidade e assim aumentar seus proventos e fausto.

    ResponderExcluir