sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Um mundo urbano

Deste início de século XXI, a hu¬manidade está cruzando um marco para o qual caminhou por milhares de anos, desde o surgimento das primeiras cidades: no ano passado, a maioria dos 6,6 bilhões de seres huma¬nos vivia em cidades, segundo cálculo do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (UN Habitat). Isso ocorre pela primeira vez na história, e a população urbana não vai parar de aumentar. Ela cresce em todo o mundo a uma taxa quase duas vezes maior que a do crescimento da população em geral: 1,8% contra 1% ao ano.
O lado positivo dessa constatação é que pessoas que vivem em cidades possuem, em princípio, mais acesso a empregos, ele¬tricidade, transportes, escolas, hospitais, cultura e lazer. Em relação à população rural, quem vive nas cidades obtém renda maior e escolaridade mais elevada. O lado negativo é que o crescimento das cidades atualmente é muito maior nos países po¬bres que nos ricos. O resultado é que está ocorrendo rapidamente um aumento de necessidades ení cidades que não têm boas condições para abrigar mais gente, resul¬tando em colapso dos serviços urbanos e na piora das condições de vida.
Um em cada três moradores de cidades nos países em desenvolvimento mora em bairros pobres ou miseráveis, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). São justamente as nações que dispõem de menos recursos para resolver seus problemas. É um dado preocupante, pois sinaliza que muitos dos principais desafios que já estamos vivendo desde o século XX tenderão a se agravar no século XXI se não forem adotadas providências: pobreza, fome e doenças transmissíveis, criminalidade e violência social, escas¬sez e contaminação de água, poluição ambiental e aquecimento global. Com mais pessoas em cidades despreparadas, esses problemas se agravam. No dia a dia, isso se traduz em notícias sobre mortes por falta de atendimento em postos de saúde lotados, engarrafamentos de trân¬sito, protestos com incêndio de ônibus, enchentes dramáticas, racionamentos de água ou de eletricidade, confrontos entre policiais e criminosos que dominam favelas, entre outros temas freqüentes na TV e nos jornais.

Atração constante

As cidades atraem as pessoas por ofe¬recer mais oportunidades de trabalho e estudo, saúde e conforto. Por isso mesmo, é a migração para as cidades que faz a taxa percentual média de crescimento popula¬cional nas cidades ser maior que as taxas de áreas rurais. Nos países muito pobres e também nos em desenvolvimento, a falta de ampla reforma agrária para fixar as famílias no campo, a agropecuária intensiva em grandes propriedades para exportação e a mecanização da produção no campo, entre outros fatores, levam ao êxodo rural: uma fuga constante e acentuada dos moradores rurais para as cidades, em busca de novos meios de vida. Pode-se dizer que, nos países pobres, as pessoas estão se amontoando nas cidades. "Em 1950, um terço das pessoas do mundo vivia em cidades. Apenas 50 anos depois, isso aumentou para 50%, e conti¬nuará a crescer até alcançar dois terços, ou 6 bilhões de pessoas, em 2050", destaca a ONU, em relatório sobre o assunto.
O crescimento da importância das ci¬dades levou a ONU a realizar, em 1976 uma conferência sobre o tema, chamada Habitat I, e a criar uma agência para cuidar dessa área. Em 1996 é realizada a Habitat II, que aprova uma convenção (documento) com diretrizes sobre o tema apoiada e assinada por 171 países.
Em 2002, essa agência passa a ter maior poder, prioridade e orçamento com o Pro¬grama das Nações Unidas para Assenta¬mentos Urbanos (ou UN Habitat). Nesse programa, os países participantes abrigam conferências mundiais periódicas, nas quais são discutidos os problemas urbanos e adotam-se diretrizes para boas políticas de urbanismo. A quinta conferência mundial está programada para ocorrer no Rio de Janeiro, de 22 a 26 de março de 2010, e são esperados quase 50 mil participantes.
Outra iniciativa internacional de im¬portância chama-se Urban Age (Era Urbana). Trata-se de uma articulação promovida por entidades da Alemanha e do Reino Unido que realizará uma ro¬dada de seis conferências internacionais anuais, de 2005 a 2010. Nelas, urbanis¬tas, arquitetos, médicos, ambientalistas e profissionais de governos discutem problemas urbanos de algumas das prin¬cipais megalópoles globais e apresentam propostas para enfrentá-los, com foco em desenvolvimento sustentável. A confe¬rência de 2008 foi realizada em São Paulo e a de 2009 está marcada para novembro, em Istambul, na Turquia.
Berços de civilizações

O ser humano sempre viveu de forma gregária, e a cidade é a máxima expressão dessa vocação para viver em sociedade.
A palavra cidade vem do latim civitate, do qual derivam as palavras civil, cidada¬nia e cidadão na língua portuguesa. Outra palavra em latim, também para cidade, é urbs ou urbis, da qual derivamos as palavras urbano e urbanização.

Antigüidade

Todas as civilizações antigas construí¬ram cidades importantes para abrigar seu poder, riqueza e cultura e freqüen¬temente as protegeram com muralhas. Conhecidas como cidades-Estado, elas centralizavam o poder administrativo e econômico de uma região a um império. Da Antigüidade, pode-se destacar Ur (dos sumérios) e Babilônia (dos assírios)-, ambas na Mesopotâmia (onde hoje fica o Iraque); Cartago, Tiro e Sidon (às mar¬gens do Mediterrâneo, cidades fundadas pelos fenícios); e Atenas (dos gregos). Damasco, a atual capital da Síria, é con¬siderada a mais antiga cidade ainda ha¬bitada do mundo, com pelo menos 4,5 mil anos de história.
A influência das grandes cidades na história pode ser vista na herança e cul¬tura que nos legaram, como o primeiro código civil conhecido (Código de Hamurabi, Babilônia), as obras de literatura ou filosofia (como A República, de Platão, Atenas) ou as esculturas greco-romanas, criadas e conservadas em sua maioria nos limites das cidades.
Diferentes causas levaram grandes cidades a estagnar, minguar ou mes¬mo desaparecer desde os tempos da Antigüidade:
- A decisão de transferir o centro de um Estado para outro local.
- A destruição, escravização e predação permanente de recursos por um povo invasor.
- O colapso dos regimes econômicos de produção que davam sustentação à vida na cidade.
- Catástrofes naturais, como terremotos, erupções vulcânicas, inundações e doenças epidêmicas.
- Cidades que perderam importância comercial pela criação de novas rotas de comércio terrestres ou marítimas. Algumas cidades portuárias, por exem¬plo, fundamentais quando os barcos dependiam de ventos e correntes ma¬rítimas fixas, perderam a importância ou sumiram com o desenvolvimento de novas técnicas de construção de barcos e de navegação.

Primeiro milênio

No primeiro milênio, a predominância da vida rural faz crescer a quantidade de vilas e aldeias, enquanto muitas cidades da Antigüidade declinam. Na Europa, a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., abre o período da Alta Idade Média, com o centro da economia no campo e o domínio dos senhores feudais. O desenvol¬vimento de mais técnicas de agricultura, a partir do ano 1000, leva a um aumento na produção de alimentos, à redução da fome e ao crescimento da população. Assim, vilas e aldeias transformam-se em cidades. Desse milênio, merece ser relembrada a importân¬cia de Roma, sede do Império Roma¬no do Ocidente, e de Constantinopla (antiga Bizâncio e atual Istambul, na Turquia). Essa última foi sede do Império Romano do Oriente (ou Im¬pério Bizantino),
com grande poder por mais de mil anos. Após sua tomada pelos turcos-otomanos, em 1453, tornou-se a sede do Império Otomano e estendeu sua influência até o século XX.

Segundo milênio

A explosão populacional em cidades na Europa e na Ásia leva ao crescimento do lixo, do esgoto e da contaminação das águas, e a propagação de doenças passa a ser mais rá¬pida, pois havia grande quantidade de popu¬lação em condições insalubres. Nessa época, ainda não se sabia o que causava as doenças nem como eram transmitidas. No século XIV, as cidades sofrem com a explosão da Peste Negra, provavelmente uma epidemia de peste bubônica ou de peste pneumônica, ou ambas conjugadas. Sempre houve epidemias, mas nunca comparadas a essa. Ela espalha-se por toda a Ásia, alcança a África e a Europa e dizima milhões de pessoas. Calcula-se que tenha matado até metade da população das áreas afetadas na Europa.
Desse milênio, devem também ser desta¬cadas na América, antes da chegada dos eu-ropeus, no século XV, as cidades de Tenochtitlán (a capital dos Aztecas, no local da atual capital do México) e Cuzco (no atual Peru, capital do vasto Império Inca). Na Ásia, no século XVII, os japoneses trans¬ferem a sede do governo de Kyoto para a cidade de Edo (atual Tóquio), iniciando o processo que transformaria a cidade na maior megalópole mundial de hoje.

Implicações

A urbanização, tal como ocorre atual¬mente, é um fenômeno contemporâneo cujas características se ligam à Revolução Industrial na Europa (a partir do século XVIII), nos Estados Unidos e no Japão. A industrialização cria empregos dire¬tos nas zonas urbanas, em construção, comércio e serviços.
Na Europa, o desenvolvimento da in¬dústria durou muito tempo e levou a uma urbanização lenta, que permitiu maior pla¬nejamento no crescimento das cidades, seja
no projeto de áreas residenciais, seja na construção de redes de água e esgoto, de eletricidade, de ruas e avenidas, de linhas de trem e metrô, além de serviços públicos como escolas, hospitais etc.
Mas, nos atuais países em desenvolvimen¬to, a industrialização ocorreu de forma mais acelerada apenas após a II Guerra Mundial, como é o caso do Brasil, e provocou maior urbanização nos últimos 60 anos.
As nações ricas já estão muito urbani¬zadas, com pelo menos 75% da população morando em cidades. Mas nos países em desenvolvimento, na África e Ásia, 60% da população ainda é rural. A América Latina e o Caribe são uma exceção, pois apresentam taxas de urbanização tão elevadas quanto as dos países desenvolvidos.
Como resultado dessa diferença no pro¬cesso histórico, a vi da urbana nos países desenvolvidos traz um acesso maior e melhor a recursos, mas não é o que ocorre necessariamente nos países em desenvolvimento. O amontoamento de pessoas em cidades sem infraestrutura adequada agrava os problemas, pois a ampliação dos
serviços públicos não pode ser feita tão rapidamente quanto necessário.

Conceitos e critérios

Um ponto a ficar claro é que "urba¬nização" é um termo que indica dois sentidos diferentes:
- Em demografia, é sinônimo do cresci¬mento da população que mora em uma cidade e distingue essa população da que vive em áreas rurais.
- Em arquitetura e urbanismo, refere-se aos recursos que a cidade oferece, como água encanada, asfaltamento, aterro sanitário e transportes públicos. Nesse sentido, urbanizar é dotar uma área de infraestrutura urbana.
Há outra diferença importante de con¬ceitos a observar na hora de contar a população urbana. Veja:
- A maioria dos países desenvolvidos considera zona urbana uma aglome¬ração na qual 85% da população vive numa área com densidade demográfica superior a 150 pessoas por quilômetro quadrado. Esse é um critério puramente demográfico (ou seja, só leva em conta a aglomeração de pessoas), adotado pela Organização para a Cooperação e o De-senvolvimento Econômico (OCDE), que coordena políticas de 30 dos países mais ricos do mundo, a maioria membros da União Européia.
- O Brasil adota outro critério e consi¬dera zona urbana toda sede de muni¬cípio e de distrito, não importando a concentração de pessoas que vivem no local. A definição, adotada por lei, é aplicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pela contagem oficial da população. Assim, se um grupo pe¬queno de pessoas vive na sede de um distrito, elas são consideradas popu¬lação urbana, independentemente da densidade populacional (total de pessoas por área) e dos recursos que o local oferece.
Finalmente, é importante compreender dois outros conceitos e critérios, o de conurbação e o de regiões metropolitanas.

CONURBAÇÃO

É quando as aglomerações urbanas de duas cidades diferentes se encontram, formando uma única mancha urbana. E um fenômeno que se observa ao redor do município de São Paulo, por exemplo, em que ficaram fisicamente emendadas a capital e várias outras cidades que estão a seu redor.
Uma conseqüência disso é que as cidades vizinhas passam a partilhar problemas co¬muns, como a necessidade de dividir manan¬ciais de água, de utilizar aterros sanitários comuns e de compartilhar políticas de trans¬porte coletivo, pois as pessoas que moram numa cidade podem trabalhar na outra e usar ônibus ou trens intermunicipais.

REGIÕES METROPOLITANAS

O conceito de metrópole é demográfico, ou seja, refere-se a uma cidade que está no centro de um processo de conurbação; nesse sentido, as cidades próximas formam sua região metropolitana. Mas, no Brasil, a figura da região metropolitana passou a ser um con¬ceito administrativo e político, adotado na década de 1970 e utilizado quando o poder público decide traçar políticas públicas comuns para um grupo de cidades vizinhas. Pela lei, o governo do Estado tem o poder de decidir que certa área é uma região metropolitana. São Paulo tem três regiões metropolitanas (em torno da capital, de Santos e de Campinas), mas Santa Catarina, um estado menos urbanizado, tem seis.
Todas as regiões metropolitanas brasi¬leiras possuem um Conselho Metropolita¬no, formado pelas cidades envolvidas. Nos conselhos, representantes das prefeituras discutem políticas intermunicipais para áreas como transportes, segurança e infraestrutura. E comum que o governo do Estado garanta o investimento nos projetos.

Ramo às megalópoles

A urbanização acentuada no mundo significa que a maioria das cidades está crescendo de tamanho. As estimativas apontam para uma multiplicação de grandes cidades no mundo - aquelas com mais de l milhão de habitantes. Em 1975, elas eram 192, esse total aumentou para 431 em 2007. A Divisão de População das Nações Unidas projeta um aumento sobretudo nos países pobres.
"No mundo em desenvolvimento, as cidades ganham uma média de 5 milhões de moradores a cada mês", destaca a UN Habitai em seu último relatório anual.
Mas os problemas decorrentes do aumento das populações podem ser mais facilmente enfrentados em cida¬des menores. O desafio maior está nas megacidades. Em 1950, só existiam duas delas, Nova York e Tóquio, e até 1980 só vieram mais duas, São Paulo e a Cidade do México. Mas em 1985 já havia sete megacidades; hoje são 20 e, em 2015, serão 24. Desse total, 18 estão crescen¬do nos países em desenvolvimento, que possuem poucos recursos para resolver os problemas urbanos.
A ONU prevê que, em 2025, as megacida¬des já serão 27. Um dado que impressiona é notar que várias delas ainda não constam da lista das que hoje reúnem ao menos 10 milhões de moradores. É o caso de Lagos, na Nigéria, que deve subir dos atuais 8,7 milhões de habitantes para quase 16 milhões em menos de 15 anos, e de Kinshasa, a capi¬tal da República Democrática do Congo, que deve saltar de 9 milhões para 17 milhões.
Mas onde mais emergem megalópoles hoje é na Ásia. Na índia, Mumbai, Délhi, Calcutá e Madras. No Paquistão, Karachi e Labore. Em Bangladesh, Daca. Na China, Pequim, Xangai, Guangzou e Shenzhen. "A Ásia possui 61% da população global. O crescimento das cidades na Ásia é espanto¬so, com muitos países cuja população dobra a cada 15 a 20 anos. Enquanto Londres levou 130 anos para crescer de l milhão para 8 milhões de habitantes, Bangcoc (Tai¬lândia) levou 45 anos, Daca (Bangladesh), 37, e Seul (Coréia do Sul), apenas 25 anos. Por volta de 2015, os países em desenvolvi¬mento da Ásia terão três dos cinco maiores conglomerados urbanos: Mumbai, Délhi e Daca", destaca a UN Habitat.

Planejamento

Planejar a construção ou a ampliação das cidades e de suas estruturas ajuda a garantir seu funcionamento adequado ante a sobrecarga crescente de morado¬res. Mesmo em países ricos, é um desafio dar conta de todas as necessidades das metrópoles e das megalópoles. Planejar significa prever necessidades ou proble¬mas futuros e executar antecipadamente o que será eficaz. Para isso, é fundamental a um país ou a uma cidade, isoladamente, ter certa estabilidade econômica, que ga¬ranta os recursos essenciais no decorrer do tempo. Em ocasiões e momentos his¬tóricos em que isso não ocorre, é comum aos administradores usar a estrutura já pronta além de seus limites, o que pode resultar em graves problemas.
Num primeiro momento, por exemplo, permitir a construção de edifícios de apar¬tamentos numa rua central em que exista apenas casas térreas parece uma boa solução e otimiza recursos, pois já há tubulação de água, de esgoto, rede elétrica, linhas de ônibus, e podem existir um posto de saúde e uma escola pública para atender os novos moradores. Mas, quando a população da rua ou do bairro se multiplica por cem ou mil vezes, surgem os problemas: falta água nos canos para abastecer a todos, o rio que recebe os detritos não consegue decompô-los e vira um esgoto transmissor de doenças, as ruas ficam engarrafadas e poluídas, o posto de saúde lota e faltam vagas nas escolas.
Planejar e escolher as melhores formas de combater os atuais problemas também não é fácil, pois há megalópoles com situações tão específicas que a solução para uma não serve para outra. É a diferença entre Buenos Aires, uma megalópole plana, e São Paulo, uma cidade de morros. Além disso, soluções pensadas no passado revelaram-se desas¬trosas depois que as cidades cresceram. Veja alguns exemplos de erros e soluções:

CALÇADAS E ASFALTO

São símbolos da ur¬banização, mas impermeabilizam o solo - pois a água das chuvas não consegue penetrar - e agravam as enxurradas e as enchentes. Em boas práticas urbanas, estão sendo substituídos por calçadas de blocos e passeios com blocos e faixas de grama, que permitem a drenagem da água. As calçadas são também rebaixadas para a passagem de cadeirantes.
RIOS Tiveram seus traçados retifica¬dos, tornando-os menos sinuosos, foi dragado o leito para garantir a vazão da água, e muitas cidades construíram avenidas nas suas margens. Como o solo foi impermeabilizado no decorrer do tempo, a vazão da água fica com-prometida nas chuvas fortes, pois há assoreamento (depósito de sedimentos no leito do rio) por esgoto, lama e lixo levados pelas enxurradas. Como resul¬tado, há enchentes e engarrafamentos de trânsito nas vias afetadas. A solução é canalizar o esgoto para limpar o rio, tratá-lo e deixar margens livres para absorver a água. Em Seul, na Coréia do Sul, o governo revitalizou o rio Cheong Gye, canalizou os esgotos e despoluí o curso d'água, construiu áreas verdes de absorção, passeios e parques nas proxi¬midades do rio. E considerado um plano exemplar de revitalização urbana.

VIADUTOS

Viadutos longos e caros foram construídos em regiões centrais para ligar diferentes áreas e garantir o fluxo de veículos, ônibus e caminhões. Eles en¬garrafam, enfeiam a paisagem, bloqueiam o sol e desvalorizam os imóveis, criando prédios-fantasma, bairros decadentes, criminalidade e maior estresse urbano. A solução é derrubar os viadutos, repen¬sar as pistas e re-planejar o uso desses espaços. E o que foi feito em cidades como Boston, Pittsburgh, São Francisco e Seattle, nos Estados Unidos.

GRANDES CONJUNTOS HABITACIONAIS

Feitos em larga escala em periferias, mas com freqüência sem projetos para áreas de lazer, comércio e transporte público de ligação com as áreas centrais. Costumam ter próximas as escolas do ensino básico, mas não faculdades. Transformam-se em cidades-dormitório de trabalhadores e estudantes, que se deslocam por grandes trajetos, aumentando o tráfego e o estres¬se. Núcleos assim tendem a isolar seus moradores, dificultar o estudo e a ascensão social e dar base a bolsões de miséria. Um exemplo pôde ser visto no filme Cidade de Deus. Entre as soluções, podem-se criar melhores vias de ligação entre bairros e com as áreas centrais, dotar essas áreas de serviços e instituições e atuar com programas de inclusão social.

BAIRROS DECADENTES

Localizam-se com freqüência em regiões centrais, sobretudo as que só abrigam empresas diurnas, ou nas proximidades de vias expressas. Tor¬nam-se áreas de prédios degradados, e surgem atividades noturnas indesejáveis, como prostituição e criminalidade. Para restaurar essas áreas, são adotados planos de revitalização urbana, com isenção de impostos para atrair novas empresas e comércio, entre outras medidas. Um plano assim foi adotado para o centro velho de Nova York, bem como para a região central de São Paulo.

TRÁFEGO
Priorizar as soluções de trânsito baseado em automóveis não dá certo em grandes cidades. Tudo engarrafa. Para re¬solver isso é preciso melhorar o transporte público, desestimulando o uso individual de carros. O planejamento deve incluir a integração dos vários tipos de transporte, interligando ônibus, metrô, trens de su¬perfície, ciclovias e áreas para estacionar bicicletas, motocicletas e carros.
As alternativas para cada cidade são estudadas, e há troca de experiências entre urbanistas em encontros, seminários e fóruns como os da UN Habitat. Neles são discutidos os problemas e as opções de solução, e há exemplos bem-sucedidos de planejamento. No Brasil, o plano urba¬nístico de Natal, no Rio Grande do Norte, levou em consideração fatores ambientais importantes para o conforto da popula¬ção, e a cidade de Curitiba é apontada internacionalmente como exemplo de boas intervenções urbanas.
"O uso combinado do planejamento do solo urbano com o sistema de transporte público resultou em que 75% dos curitibanos utilizam ônibus, apesar de o Brasil ter a segunda maior taxa mundial per ca¬pita de proprietários de carros. Curitiba é um maravilhoso exemplo de por que as cidades que seguem essa diretriz [desen¬volvimento sustentável com qualidade de vida] conseguem alavancar sua economia, combater a pobreza, assistir seus pobres e manter suas cidades limpas", diz do¬cumento da UN Habitat.

Bolsões de miséria

Quando a migração para as cidades é in¬tensa demais, formam-se bolsões de miséria, com a proliferação de favelas e o surgimento de moradores de rua. Isso ocorre na maior parte das cidades de países em desenvolvi¬mento e é uma questão-chave no Brasil.
A maioria das megalópoles abriga fa¬velas, e essa situação tende a se agravar, especialmente na África e na Ásia. Após migrarem em busca de oportunidades, as pessoas defrontam com o desemprego ou o subemprego e não conseguem pagar os custos de habitação, alimentação e serviços nos bairros centrais e urbaniza¬dos. A solução é morar em barracos ou na rua. A favelização é uma grave chaga, difícil de curar. Seus moradores sofrem pela falta de acesso a direitos humanos básicos (comida, trabalho, moradia) e têm enorme dificuldade para sair da condição em que se encontram.

A agenda Habitat

A convenção da ONU para as cidades chama-se Agenda Habitat e reúne 100 compromissos e 600 recomendações. O documento tem como base procurar cumprir o que está definido nas seguintes convenções: © Declaração Universal dos Direitos Humanos O Convenção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais © Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial O Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher G Convenção dos Direitos da Criança
A UN Habitat estabeleceu três metas prioritárias as quais os participantes estão tentando cumprir, dentro da agenda de Metas do Milênio da ONU, nesta ordem:

PRIMEIRA META - Objetivo 11 do Milênio - Melhorar a vida de pelo menos 100 milhões de favelados até 2020.
SEGUNDA META - Objetivo 7 do Milênio - Deter a propa¬gação do Hl V/Aids e reverter a tendência de contaminação até 2015.
TERCEIRA META - Objetivo 10 do Milênio - Reduzir pela metade a parcela da população mundial sem acesso permanente à água limpa.

Para saber mais leia: Atualidades vestibular – Ed. Abril

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